Reparação histórica e inclusão: entenda a criação da Universidade Federal Indígena

Ricardo Westin (Agência Senado)

O Brasil ganhará a 70ª universidade federal: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada por uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 15.418) e começará suas atividades no ano que vem. Trata-se de um marco histórico: pela primeira vez, uma universidade será majoritariamente composta por estudantes indígenas e oferecerá apenas cursos de interesse dos povos originários.

Por que demorou tanto tempo para que se criasse uma universidade indígena?

Em 1988, os povos originários foram elevados a um novo patamar jurídico e simbólico na sociedade brasileira. A nova Constituição passou a prever, entre outras garantias, a proteção de sua cultura, seus territórios e sua organização social.

Em termos educacionais, foram abertos cursos de formação de professores indígenas, criadas escolas indígenas de educação básica com ensino de línguas locais e valorização dos saberes tradicionais e instituídas cotas para o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) começou a se debruçar sobre a demanda histórica de uma universidade para os povos originários em 2010, mas os estudos foram interrompidos. A retomada do projeto ocorreu em 2024.

“ A demora na criação da universidade decorre de um processo discriminatório e racista que persiste no Brasil. Nestes 500 anos de história, o indígena foi um povo vencido, subjugado pelo colonizador. Como tal, ficou relegado à margem, como se não tivesse contribuição a dar à sociedade, restando apenas enquadrar-se na cultura e no saber do branco, o povo vencedor.

Pedro Henrique da Silva

Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Silva prevê uma forte reação à Unind assim que a instituição começar a funcionar.

— Setores contrários, sobretudo ligados ao agronegócio, classificarão o projeto como desnecessário e segregador e, na hora de aprovar o orçamento da universidade, questionarão por que destinar verba a indígenas. Será então que o motivo da demora será revelado de modo escancarado: o histórico e deliberado processo de exclusão dos povos originários — afirma o professor.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinícius David, a inauguração da universidade será uma medida de reparação histórica e de inclusão social. Ele explica:

“Os povos originários foram os primeiros habitantes do Brasil, mas foram violentamente atacados e tiveram seus espaços físicos e culturais drasticamente reduzidos. As políticas que valorizam os indígenas devolvem parte do que lhes foi tirado. Trata-se também de uma medida de inclusão social que responde às desigualdades históricas de acesso ao ensino superior. Tradicionalmente elitista, a universidade brasileira repeliu por muito tempo grupos sociais subalternizados, como negros, quilombolas, pessoas com deficiência e indígenas.

Marcus Vinícius David

Secretário de Educação Superior do MEC

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