Marco Temporal: 34 terras indígenas do ACRE serão afetas caso PEC passe no Congresso

Por Jhenyfer de Souza, g1 AC — Rio Branco

18/12/2025 07h00 Atualizado há 6 dias

Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado na última semana estabelece 1988 como ano limite para reconhecimento territorial e pode afetar processos abertos e homologações posteriores no estado.

Pelo menos 34 terras indígenas no Acre podem ser questionadas caso o marco temporal seja incorporado à Constituição. É que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado na última semana, estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil. No Acre, a análise mostra que áreas homologadas após 1988, processos incompletos e terras ainda sem reconhecimento formal estão entre as mais vulneráveis.

Publicação completa em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/12/18/terras-indigenas-do-ac-podem-ser-afetadas-caso-marco-temporal-passe-no-congresso-veja-lista.ghtml